# Termos de Uso — SPM Oportunidades

**Última atualização:** 8 de maio de 2026

## 1. Sobre

Este site (`oportunidades.spm.med.br`) é operado pela **Sociedade Paranaense de Medicina (SPM)** com a finalidade exclusiva de receber candidaturas de profissionais médicos a oportunidades de plantão e prestação de serviços nos contratos administrados pela SPM.

## 2. Aceitação

Ao enviar sua candidatura, você declara:

- Que é profissional médico devidamente inscrito em Conselho Regional de Medicina.
- Que as informações e documentos fornecidos são verídicos, atualizados e de sua autoria.
- Que leu e concorda com nossa **Política de Privacidade**.

## 3. Uso adequado

Você se compromete a:

- Não submeter candidaturas em nome de terceiros sem autorização expressa.
- Não anexar documentos de terceiros ou conteúdo ilícito.
- Manter as informações de cadastro atualizadas.

A SPM se reserva o direito de invalidar candidaturas em desacordo com estes termos, podendo, em casos de má-fé, comunicar o CRM competente.

## 4. Análise e contratação

A SPM analisará cada candidatura individualmente, por meio do Departamento de Contratos. Em caso de aprovação preliminar, você receberá no WhatsApp informado o **link individual para assinatura do Contrato de Prestação de Serviços Pessoa Jurídica** via plataforma de assinatura eletrônica. A formalização da relação só se dá após assinatura do contrato.

A submissão da candidatura **não constitui** garantia de contratação ou vínculo empregatício.

## 5. Propriedade intelectual

Logotipo, identidade visual e textos institucionais são de propriedade da SPM. Os documentos enviados por você seguem sendo de sua propriedade — a SPM os utiliza apenas para os fins descritos na Política de Privacidade.

## 6. Limitação de responsabilidade

A SPM emprega esforços razoáveis para manter o site funcional e seguro, mas não se responsabiliza por:

- Indisponibilidades pontuais decorrentes de manutenção, força maior ou falhas de provedores de infraestrutura.
- Decisões dos contratantes (hospitais/prefeituras/FEAS) sobre seleção final dos profissionais.

## 7. Foro

Estes termos são regidos pela legislação brasileira. Eventuais disputas serão dirimidas no foro da comarca de Londrina/PR, salvo disposição legal em contrário.

**Contato:** juridico@spmbr.com