Termos de Uso — SPM Oportunidades
Última atualização: 8 de maio de 2026
1. Sobre
Este site (oportunidades.spm.med.br) é operado pela Sociedade Paranaense de Medicina (SPM) com a finalidade exclusiva de receber candidaturas de profissionais médicos a oportunidades de plantão e prestação de serviços nos contratos administrados pela SPM.
2. Aceitação
Ao enviar sua candidatura, você declara:
- Que é profissional médico devidamente inscrito em Conselho Regional de Medicina.
- Que as informações e documentos fornecidos são verídicos, atualizados e de sua autoria.
- Que leu e concorda com nossa Política de Privacidade.
3. Uso adequado
Você se compromete a:
- Não submeter candidaturas em nome de terceiros sem autorização expressa.
- Não anexar documentos de terceiros ou conteúdo ilícito.
- Manter as informações de cadastro atualizadas.
A SPM se reserva o direito de invalidar candidaturas em desacordo com estes termos, podendo, em casos de má-fé, comunicar o CRM competente.
4. Análise e contratação
A SPM analisará cada candidatura individualmente, por meio do Departamento de Contratos. Em caso de aprovação preliminar, você receberá no WhatsApp informado o link individual para assinatura do Contrato de Prestação de Serviços Pessoa Jurídica via plataforma de assinatura eletrônica. A formalização da relação só se dá após assinatura do contrato.
A submissão da candidatura não constitui garantia de contratação ou vínculo empregatício.
5. Propriedade intelectual
Logotipo, identidade visual e textos institucionais são de propriedade da SPM. Os documentos enviados por você seguem sendo de sua propriedade — a SPM os utiliza apenas para os fins descritos na Política de Privacidade.
6. Limitação de responsabilidade
A SPM emprega esforços razoáveis para manter o site funcional e seguro, mas não se responsabiliza por:
- Indisponibilidades pontuais decorrentes de manutenção, força maior ou falhas de provedores de infraestrutura.
- Decisões dos contratantes (hospitais/prefeituras/FEAS) sobre seleção final dos profissionais.
7. Foro
Estes termos são regidos pela legislação brasileira. Eventuais disputas serão dirimidas no foro da comarca de Londrina/PR, salvo disposição legal em contrário.
Contato: juridico@spmbr.com